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segunda-feira, janeiro 04, 2010

Cidade do México libera casamento gay

Cidade passa a ser a primeira da América Latina a promover mudanças legislativas para permitir o casamento homossexual.

A Cidade de México publicou oficialmente no dia 29 de dezembro as reformas legais que permitem o casamento entre homossexuais, e também a possibilidade de que um casal homossexual adote crianças.

De acordo com o jornal mexicano El Universal, a medida foi aprovada pelos deputados da Assembléia Legislativa da Cidade do México por 39 votos a favor e 20 contra, além de cinco abstenções. Com a mudança, proposta pelo deputado David Razú, o casamento constará no Código Civil da cidade como “união livre de duas pessoas”, e não mais a “união entre um homem e uma mulher”. A adoção de crianças passa a ser válida também para estes casais de “união livre entre duas pessoas”.

A promulgação aconteceu um dia depois da Argentina realizar o primeiro casamento de homossexuais na América Latina, embora na Argentina não tenham ocorrido modificações no Código Civil para permitir casamentos entre homossexuais.

O Colégio de Advogados Católicos convocou uma campanha de “resistência civil pacífica” contra a reforma da lei, incluído um chamado aos casais heterossexuais a que se casem fora da capital mexicana. “A família foi agredida na sua essência pela equiparação das uniões homossexuais com o casamento entre um homem e uma mulher, ao ponto de permitir a adoção de meninos e meninas no seio desse tipo de união”, disse em sua missa dominical o cardeal primaz do México, Norberto Rivera.

As modificações no Código Civil local foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal do México e dão um prazo de 45 dias para a entrada em vigor.

Fonte: Parada Lésbica.